Documentos

Reúnem-se aqui vários documentos nacionais e internacionais de relevância para o ensino e formação profissional (EFP).

    Sistema Nacional de Qualificações

    O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, que estabeleceu o regime jurídico e definiu as estruturas que regulam o seu funcionamento:

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    Oferta de ensino e formação profissional

    Aqui pode consultar a oferta formativa mais revelante no EFP, em Portugal, apresentada em detalhe e com ligação à legislação mais importante.

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