Documentos

Reúnem-se aqui vários documentos nacionais e internacionais de relevância para o ensino e formação profissional (EFP).

Sistema Nacional de Qualificações

O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, que estabeleceu o regime jurídico e definiu as estruturas que regulam o seu funcionamento:

Ler mais

Oferta de ensino e formação profissional

Aqui pode consultar a oferta formativa mais revelante no EFP, em Portugal, apresentada em detalhe e com ligação à legislação mais importante.

Ler mais