Passe jovem

No dia 7 de novembro foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 336/2017 que cria o certificado “Passe Jovem”.Esta portaria surge como corolário de recomendações realizadas pela Comissão Europeia, pelo Conselho da União Europeia, pelo Parlamento Europeu e pelo Fórum Europeu de Juventude, nomeadamente através da Recomendação de 20 de dezembro de 2012 sobre a validação da aprendizagem não formal e informal e da Recomendação de 18 de Dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.

No plano nacional, o Governo contou também com recomendações por parte do Conselho Nacional de Juventude e da Federação Nacional das Associações Juvenis, bem como as Resoluções da Assembleia da República nºos 32/2013 e 34/2013, de 15 de março.

Estas resoluções evidenciam a necessidade de criar estratégias nacionais de valorização e reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado, bem como a criação de uma estratégia nacional de promoção da cidadania, do associativismo e do voluntariado que torne possível a conciliação entre o trabalho associativo e a vida escolar e profissional.

Este passe consiste num instrumento de reconhecimento e validação de aprendizagens desenvolvidas por jovens, em processos e atividades do domínio da educação não formal, fora do contexto escolar, permitindo ajudar os participantes a registar a sua aprendizagem e o desenvolvimento das suas competências nos seus projectos, que podem, mais tarde, ser usados para se candidatarem a um emprego ou a outros programas. É uma nova forma de os participantes no Programa Juventude em Ação poderem descrever o que fizeram e mostrar o que aprenderam, começando com intercâmbios de jovens e cursos de formação.

O Passe Jovem é gratuito e concretizado num certificado individual, atualizável no tempo e nos conteúdos. É um instrumento produzido, gerido e emitido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ).

São destinatários do Passe Jovem os cidadãos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos.

O referencial de competências para fins de reconhecimento e validação das aprendizagens é organizado pelas seguintes áreas:

  • Área A — Comunicação na língua materna (faculdade de se exprimir e de compreender ideias e factos, oralmente ou por escrito, interagir com outras pessoas de forma adequada na vida social e cultural) ;
  • Área B — Comunicação em um ou mais idiomas (idênticas faculdades identificadas para a língua materna, mas adaptadas para uma língua estrangeira em função das necessidades, acrescidas de atitudes positivas face a diferenças culturais e uma curiosidade em relação a idiomas e à comunicação intercultural);
  • Área C — Competência matemática e competências de base em ciências e tecnologias  (aptidão para utilizar um raciocínio matemático da vida quotidiana; conhecimento e compreensão dos contributos das ciências sociais e humanas);
  • Área D — Competência digital (utilização segura e crítica das tecnologias da sociedade de informação, consciência dos seus desafios, domínio das tecnologias de informação e de comunicação);
  • Área E — Aprender a aprender (capacidade de organizar e ser responsável das suas próprias aprendizagens, de gerir obstáculos, de avaliar resultados das suas aprendizagens);
  • Área F — Competência social e cívica (competências pessoais, interpessoais e interculturais, atitudes que permitam a participação cidadã na vida social e profissional);
  • Área G — Espírito de iniciativa e empreendedor /capacidade de passar das “ideias aos atos” (capacidade de criar, inovar, tomar riscos, programar e gerir projetos com vista à realização de objetivos. Sensibilização para os valores éticos do empreendedorismo numa sociedade democrática);
  • Área H — Sensibilidade/expressões culturais/criatividade (consciência da importância das expressões criativas de ideias, de experiências e de emoções de diversas formas, como música, artes, literatura, artes visuais).

Este passe vem com um processo guiado que ajuda os jovens a demonstrar as experiências vivênciadas e as principais competências que obtiveram, incluindo nos intercâmbios juvenis, no Serviço Voluntário Europeu, em cursos de formação e através da mobilidade de jovens trabalhadores.

O passe jovem é mais do que um certificado, é uma nova forma de os participantes descreverem o que fizeram e o que aprenderam.

 

Outras fontes: