No início de 2018, a DGERT iniciou a constituição de uma rede de entidades com responsabilidades no EFP, através de protocolos com instituições governamentais, parceiros sociais e centros de formação.
Os representantes da rede reunem duas vezes por ano e uma das suas principais funções é a validação da informação enviada para o Cedefop.
Agência Nacional Eramus+
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (ANE+EF) é uma estrutura de missão integrada na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira no prosseguimento das suas atribuições, sob a superintendência e tutela conjunta dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social..
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa, financeira e pedagógica no prosseguimento das suas atribuições, sob a superintendência e tutela conjunta dos Ministérios da Educação, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em coordenação com o Ministério da Economia.
A sua missão é coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências.
Confederação dos Agricultores de Portugal
A CAP é uma organização sócio-profissional agrícula que agrupa cerca de 250 organizações de todo o país, as quais se traduzem em federações, adegas, associações regionais, correspondentes às principais zonas agrícolas de Portugal, associações especializadas por sector técnico e cooperativas.
Dos vários serviços técnicos especializados prestados pela CAP aos agricultores destaca-se a formação profissional, para cuja atividade dispõe de três centros de formação agrícola (o polo de formação do norte, o centro de formação agrícola da Guarda e o de Almeirim), e a ajuda directa às explorações agrícolas com uma rede de 15 centros de informação rural, abrangendo todo o país.
Confederação do Comércio e Serviços
A CCP representa os interesses e finalidades dos empregadores/empresários do comércio e de vários serviços, reunindo cerca de 100 associações setoriais e regionais e representando mais de 200.000 empresas, incluindo micro e pequenas empresas.
Uma das suas atribuições é fomentar e coordenar a todos os níveis a formação profissional no sector em ligação com as estruturas filiadas.
Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins
O CECOA resulta de um protocolo entre o IEFP e a CCP e desenvolve formação para jovens, ativos e formadores, bem como soluções à medida das organizações.
Este centro possui uma vasta experiência em conceção, planeamento, organização, desenvolvimento e avaliação de ações de formação, e participa ativamente em projectos nacionais e internacionais.
Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional
O CEFOSAP resulta de um protocolo entre o IEFP e a UGT. O centro promove atividades de formação profissional e a valorização dos recursos humanos, numa perspetiva transversal da atividade económica e no território continental, de acordo com as orientações estratégicas definidas pela UGT.
Os Centros Qualifica que o CEFOSAP disponibiliza em Lisboa, Porto e Aveiro atuam de modo integrado e coordenado, constituem um interface com as demais respostas disponíveis no Sistema Nacional de Qualificações.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
A CGTP-IN é constituída pelas associações sindicais nela filiadas que exercem a sua actividade no território nacional. As associações sindicais que constituem a CGTP-IN são os sindicatos, as federações e as uniões. Assegura a formação profissional e sindical aos trabalhadores e articula com a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça.
Esta escola resulta de um contrato-programa assinado entre a CGTP-IN e o Ministério da Educação, para um ensino profissional de qualidade, com delegações no Barreiro, Beja, Lisboa, Vila Nova de Famalicão, Porto e Seixal.
Confederação Empresarial de Portugal
A CIP é uma organização de cúpula do movimento associativo empresarial portuguêses que defende os interesses de todas as empresas portuguesas, albergando, de uma forma transversal e equilibrada, entidades associativas sectoriais e regionais, bem como todas as Câmaras de Comércio e Indústria de Portugal.
A CIP representa 114.566 empresas que empregam 1.541.539 trabalhadores.
Confederação do Turismo Português
A CTP é o organismo de cúpula do associativismo empresarial do turismo, aglutinando a totalidade das associações empresariais da actividade turística.
Nas suas atribuições consta a contribuição para a formação de políticas e medidas favoráveis ao desenvolvimento da actividade turística, em particular, e da economia nacional, em geral, e a promoção da formação profissional.
Instituto do Emprego e Formação Profissional
O IEFP é o serviço público de emprego nacional. Tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas activas de emprego, nomeadamente de formação profissional.
Tem uma estrutura organizacional desconcentrada, flexível e de proximidade, que integra: serviços centrais; delegações regionais no Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve; 30 centros de emprego e formação profissional; 23 centros de emprego; um centro de formação e reabilitação profissional e uma rede de centros de gestão participada, criados ao abrigo de protocolos celebrados entre o IEFP e os parceiros sociais (associações patronais, sindicais e profissionais).
Programa Operacional Capital Humano
O POCH, aprovado por decisão da Comissão Europeia em 2014, visa contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial.
O cumprimento das metas da Europa 2020 assenta em cinco objetivos: promoção do sucesso e redução do abandono escolar; melhoria da empregabilidade através do ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado; aumento da atratividade e de diplomados; melhoria das qualificações dos adultos; promoção da qualidade e regulação do sistema de educação e formação.
Turismo de Portugal
O Turismo de Portugal, enquanto entidade reguladora e agente técnico na qualificação dos profissionais do turismo para a excelência do serviço e da gestão, tem por missão o desenvolvimento da formação de recursos humanos para o sector do turismo e a respetiva investigação técnico-pedagógica, bem como a coordenação, execução e reconhecimento dos cursos e ações de formação profissional para essa área, além de certificar a aptidão profissional para o exercício das profissões turísticas.
União Geral dos Trabalhadores
A UGT é uma confederação constituída pelas associações sindicais, abrange todo o território nacional e tem sede em Lisboa.
Um dos seus objetivos é a defesa e promoção da formação sindical inicial e contínua, tendo em particular atenção a igualdade de oportunidades e a defesa dos grupos mais vulneráveis, em especial os desempregados e os deficientes, bem como a reconversão e a reciclagem profissional.